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Luciany Brum

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Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 11 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Recursos - Recurso Inominado: RI XXXXX-25.2014.8.16.0019 PR XXXXX-25.2014.8.16.0019/0 (Acórdão)

RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. BLOQUEIO INDEVIDO DE CARTÃO. CONSUMIDOR IMPOSSIBILITADO DE PAGAR COMPRAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. CONDUTA ABUSIVA. DESCASO E DESRESPEITO COM O CONSU...

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Comentário · há 9 anos

STF passa a acolher a teoria da abstrativização do controle difuso

Flávia Ortega Kluska · há 9 anos

Ainda que tardiamente essa decisão é um avanço para a Justiça no Brasil!

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Diário de Justiça do Rio de Janeiro

Diário · há 11 anos

Andamento do Processo n. 0146633-55.2012.8.19.0001 - 04/02/2016 do TJRJ

Proc. 0146633-55.2012.8.19.0001 - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL SAINT BARTH (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (OAB/RJ-011368) X CEDAE-COMPANHIA E.DE ÁGUAS/ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO...

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